QUAL O PASSO SEGUINTE?

Nonato é reintegrado à TV Cultura, mas com resistência da direção

Diretoria tenta de todas as maneiras descumprir decisão da Justiça para evitar que jornalista retorne à sua função de apresentador de TV

Por incrível que pareça, foi tensa a reintegração do jornalista Cristóvão Nonato, na manhã de quinta-feira (18), quando os oficiais de justiça tiveram de agir com firmeza para garantir o mandado que obriga a direção da TV Cultura a reincluí-lo nos quadros de funcionários da emissora estatal de Manaus.

A primeira barreira montada pela direção foi feita pelo procurador-chefe da emissora, Iran Garcia Junior que, nervoso, tentou adiar a entrega do mandado de reintegração para o dia seguinte, 19, alegando que o mandado determinava a data. O oficial de justiça avaliador federal alegou que o mandado era de reintegração imediata, e fez cumprir a decisão da juíza Selma Thury Hauache (a mesma que tinha cassado a primeira liminar que reintegrou o jornalista no início do mês).

A segunda resistência aconteceu pela própria diretora administrativa-financeira, Tula Campos, que ao ser questionada pelo oficial sobre qual local de trabalho de Nonato, para que o levasse até lá, recebeu como resposta que o local era toda a área da sede da tv. “Ele pode ficar onde quiser, inclusive na portaria onde costumava ficar ultimamente, ou então, no terraço fotografando o telhado”, disse a diretora, visivelmente transtornada com a volta do funcionário.

O advogado Jorge Guimarães protestou quanto a atitude deselegante da diretora e disse aos oficiais que ali estava se desenhando nova tentativa de resistir a reintegração total de Nonato às suas funções de apresentador dentro da emissora, e que se fosse confirmada a intenção novamente entraria na justiça com ação mais dura contra a direção.

A diretora usou de toda sorte de ironia ao elogiar a presteza do trabalho com que os oficiais, que vieram em dupla, e rapidamente entregaram e fizeram cumprir o mandado. No que recebeu como resposta dos oficiais que aquela era uma rotina normal da Justiça do Trabalho e estranhavam que a diretora não tivesse conhecimento da eficiência e presteza daquele poder público. 

Acalmados os ânimos, a diretora decidiu encaminhar Nonato à sala do diretor de produção e programação para que acertasse com ele o retorno às suas funções normais. O diretor o recebeu surpreso dizendo que tinha para ele uma vaga num programa que ainda não tem data para estrear. “Fica clara a disposição da direção em colocar o jornalista na ‘geladeira’, na vã esperança de cassar essa nova liminar, desconsiderando que o profissional tem 15 anos de casa e uma longa folha de serviços prestados para a emissora e o jornalismo do Amazonas”, protestou o presidente do Sindicato dos Jornalistas do Amazonas (SJPAM), César Wanderley.

A reintegração de Nonato foi possível pela decisão do vice-presidente do TRT da 11ª. Região, desembargador federal do Trabalho, Antônio Carlos Marinho Bezerra, ao julgar um Mandado de Segurança impetrado pelo Sindicato dos Jornalistas do Amazonas. O desembargador federal concedeu liminar e cassou a decisão da juíza-substituta, Selma Thury Hauache, que foi obrigada a emitir  novo mandado de reintegração revertendo própria decisão anterior.

O desembargador pontua em sua decisão que o jornalista é sim líder sindical, tem sim estabilidade provisória, e ainda, que existe um acordo na Justiça feito com o Ministério Público do Trabalho, Justiça do Trabalho e Funtec, garantindo o emprego dos seus funcionários até a realização de concurso público.



Escrito por comissão às 10h07
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NOVA DECISÃO

Justiça do Trabalho manda reintegrar jornalista à TV Cultura

O juiz federal Antônio Carlos Marinho Bezerra, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Amazonas (TRT-AM), concedeu nesta quarta-feira (17) liminar que determina a reintegração do jornalista Cristovão Nonato aos quadros de funcionários da TV Cultura.

A decisão do juiz acatou pedido de mandado de segurança impetrado pelo advogado do Sindicato dos Jornalistas do Amazonas (SJPAM), Jorge Guimarães, que argumentou ser ilegal a não reintegração do jornalista, pois o mesmo é atualmente diretor do Sindicato da categoria e está garantida na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) sua estabilidade sindical.

Cristovão Nonato foi demitido arbitrariamente por justa causa no dia 13 de março, mas no dia 29 de maio a juíza titular da 4ª Vara do Trabalho, Márcia Nunes Bessa, determinou a imediata reintegração às suas funções na emissora.

A direção da TV Cultura se apressou e conseguiu que a juíza substituta da 4ª Vara do Trabalho, Selma Thury Hauache, emitisse nova liminar para cassar a reintegração do jornalista. A articulação da direção da TV soou estranha aos meios jurídicos pela sua rapidez com que foi executada. Além disso, a diretoria da emissora impôs obstáculos para reintegrar o profissional, exigindo dele exames médicos que só são solicitados no ato de admissão de um trabalhador.

Catorze dias depois de ser impedido de assumir suas funções, a Justiça volta a dar ganho de causa ao Sindicato dos Jornalistas e ao seu diretor, Cristovão Nonato. Amanhã (18), o jornalista deverá ser reintegrado aos quadros de funcionários da emissora.



Escrito por comissão às 15h34
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