Atuação do defensor público do Amazonas é reconhecido e é referência no RJ

A coluna Pinga Fogo do jornal A Crítica de ontem (29/12) destaca o reconhecimento pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro do trabalho do defensor público amazonense, Dr. Carlos Alberto de Almeida Filho, na defesa dos trabalhadores da TV Cultura do Amazonas. A atuação do defensor público do Amazonas virou referência porque em uma ação ele conseguiu aprovar a atuação da Defensoria Estadual em uma esfera da Justiça Federal. Até então, a Defensoria só poderia atuar na justiça comum.

Veja abaixo o texto que foi publicado na coluna Pinga Fogo:

#Um trabalho do defensor público Carlos Almeida Filho em ação coletiva no TRT-11 para defender os funcionários da TV Cultura do Amazonas de demissões irregulares foi usado pela Defensoria Pública do RJ para postular perante a Justiça Federal. Carlos Alberto abriu precedente porque até então, por convenção,  a Defensoria só podia atuar na justiça comum.

Clique aqui para acessar a coluna do jornal A Crítica



Escrito por comissão às 20h23
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INVERSÃO DE VALORES

MPT-AM pratica prevaricação no caso da TV Cultura

O Ministério Público do Trabalho do Amazonas (MPT-AM) simplesmente prevaricou na ação civil pública que considerou nulos os contratos dos funcionários da TV Cultura do Amazonas que trabalhavam sob o regime CLT.

Isso porque o MPT-AM preferiu condenar o mais fraco nesse episódio: o trabalhador, que não teve oportunidade de se defender na ocasião da aprovação da ação civil pública. O MPT-AM, como o bom guardião da lei, deveria saber que quem não respeitou a Constituição não foram os trabalhadores, mas o Estado, que não realizou concurso público e contratou os profissionais. Ou seja, preferiu atacar o lado mais fraco em detrimento do poderio do Estado. Que juízo de valor é esse, senhores procuradores? Sim, porque nenhum trabalhador teve de colocar a faca na garganta de gestor algum para que este fosse obrigado a assinar a sua carteira de trabalho! 

Aliás, o MPT-AM, em vez de perseguir os trabalhadores da TV Cultura, deveria se voltar para as empresas instaladas no Distrito Industrial, onde todos os dias ocorrem barbaridades contra os operários que lá atuam.

Em vez de querer prejudicar pouco mais de 120 trabalhadores, o MPT-AM deveria fiscalizar as olarias que ficam lá do outro lado do rio Negro, onde há registro de trabalho indecente, ou seja, exploração de mão-de-obra.

Em vez de se esmerar em botar para fora do mercado de trabalho chefes de famílias que já estão perto de suas aposentadorias, o MPT-AM deveria fazer as suas diligências nos garimpos, onde os donos de dragas e de áreas de extração de ouro, os garimpeiros são escravizados pelos seus patrões.

Em vez de defender com unhas e dentes a demissão de pais de famílias que só querem ganhar o seu dinheiro para sustentar os seus dependentes, o MPT-AM deveria fiscalizar as comunidades indígenas, onde os índios são perseguidos, maltratados, escravizados e assassinados por madeireiros, garimpeiros e fazendeiros.

A atitude do MPT-AM contra os trabalhadores da TV Cultura é tão absurda que o tema está registrado no livro ‘I Relatório Nacional de Atuações Coletivas da Defensoria Pública: Um estudo empírico sob a ótica dos “consumidores” do sistema de justiça’, organizado pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep).

Leia abaixo o texto que se refere ao caso aqui no Amazonas:

 

 

Para ler todo o livro, clique aqui.



Escrito por comissão às 14h06
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AFRONTA À JUSTIÇA

Direção da TV Cultura cria problemas para reintegrar funcionários

No dia 7 de novembro, a Justiça do Trabalho mandou reintegrar, por meio de mandado judicial, os 33 funcionários que foram demitidos em março de 2010. A ordem foi baseada na decisão do pleno do TRT-11ª Região do dia 29 de maio, que derrubou a Ação Civil Pública que estabeleceu a demissão de todos os funcionários do regime CLT mediante realização de concurso público.

Mas a direção da TV Cultura vem desrespeitando o mandado de reintegração, que prevê multa de R$ 10 mil por dia a cada funcionário não reintegrado. Aliás, segundo informações extraoficiais, a ordem da diretoria é criar dificuldades para não regularizar os funcionários.

Um dos absurdos é não ter incluído na folha de pagamento deste mês de novembro aqueles trabalhadores que já entregaram as suas CTPs no Departamento Pessoal para serem assinadas novamente, como manda a Justiça. A alegação da chefia desse setor é a de que não houve tempo para esse procedimento. O que não é verdade. Isso quer dizer que os funcionários que já estão trabalhando desde o dia 8 de novembro vão ficar sem receber os seus vencimentos.

Outra informação é a de que o Governo do Estado criou um novo protocolo para tratar da reintegração de funcionários que foram demitidos. E por isso não há como utilizar a matrícula antiga para regularizar todo mundo e emitir os referidos crachás.

Ainda desrespeitando a ordem judicial, a diretoria da TV Cultura pede para alguns aguardarem em casa um chamado via telefone. Ora, a ordem da Justiça do Trabalho é a de que reintegre imediatamente os funcionários e que os mesmos voltem aos seus antigos postos de trabalho e no mesmo horário de antes.

A Comissão de Funcionários já comunicou a situação à Defensoria Pública do Estado, na pessoa do defensor público Carlos Alberto, que imediatamente pediu explicações à direção da emissora. O defensor público também afirmou que irá acionar a Justiça para cobrar a multa por descumprimento da decisão e, caso contrário, os membros da diretoria poderão ser presos.

Os funcionários entendem que isso é uma brincadeira com os trabalhadores e com a Justiça, por isso programaram uma reunião de urgência para esta quinta-feira (21) para tratar do assunto.




Escrito por comissão às 09h32
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RETORNO AO TRABALHO

Reintegração de funcionários não causa grandes impactos no orçamento do Estado

A reintegração dos funcionários aos quadros da TV Cultura não terá grande impacto financeiro no orçamento do Estado. Isso porque são apenas 32 trabalhadores que foram demitidos em 2010 e que ganharam na Justiça o direito de retornar ao trabalho e que ganham em média R$ 900,00 por mês. Os funcionários estão na expectativa de serem reintegrados dentro dos próximos dias a partir de um mandado judicial a ser expedido pela Justiça do Trabalho.

“São só 32 funcionários, isso não causa impacto algum no orçamento do Estado”, disse o deputado Luiz Castro (PPS), em pronunciamento na Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), na última terça-feira (22/10), durante cessão de tempo ao Movimento SOS TV Cultura. “Se fossem seis mil pessoas aí sim seria um problema”, completou o parlamentar, que apelou ao governador Omar Aziz para que se sensibilize e mande reintegrar os funcionários.

Na semana passada, os trabalhadores fizeram um protesto reivindicatório que começou com um velório simbólico na noite de segunda-feira (21/10) e que se estendeu até a manhã de terça-feira (22/10) em frente à sede da TV Cultura. Ainda na terça, eles prosseguiram com o protesto se acorrentando diante do portão da emissora e com pronunciamentos de lideranças e representantes sindicais. A manifestação foi encerrada na ALE-AM.

 



Escrito por comissão às 14h11
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LEI DE IMPRENSA

Movimento SOS TV Cultura garante direito de resposta à direção da TV Cultura

 

Direito de Resposta TV e Rádio Cultura do Amazonas

 

Segundo a Procuradoria Jurídica da TV Cultura, a decisão de mérito do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) apenas passará a produzir efeitos após transitar em julgado, ou seja, depois do julgamento dos recursos. Enquanto isso, a Procuradoria entende que continua valendo a decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que exigiu a demissão imediata dos 33 funcionários em 2011. Como até o momento, a Funtec não recebeu o mandado de reintegração dos demitidos, portanto, não há descumprimento de decisão.

 

Cumpre, ainda, acerca dos fatos mencionados no blog do Movimento SOS TV Cultura - fruto de má informação dos funcionários que já estão afastados da emissora há dois anos- informar que, quando esta Diretoria assumiu, ao contrário do que foi publicado, por presar tanto a emissora pública, conseguiu junto ao Governo do Amazonas as seguintes conquistas:

 

1- O Orçamento anual da Funtec, que chegou a R$ 5 milhões/ano, teve acréscimo de mais de 50%, chegando a uma média de R$ 8 milhões/ano desde 2011;

 

2-Uma obra de R$ 500 mil foi autorizada e está em fase de conclusão, para recuperação das instalações que, em 2011, apresentavam vazamentos constantes e tinham risco de desabamento;

 

3- Somente com compra de equipamentos digitais, a TV conseguiu captar no mercado mais de R$ 1 milhão, que foram revertidos a fim de iniciar o projeto de modernização da TV;

 

4-O Governo mandou para a Assembléia Legislativa projeto de lei pedindo autorização para um financiamento junto ao Bndes de R$ 15 milhões, para digitalização e expansão da TV ao interior. Projeto este aprovado por unanimidade e que está em estágio avançado, porém os recursos ainda não foram liberados pelo banco;

5-Com a saída dos 33 funcionários por ordem judicial do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a emissora chamou concursados, aumentou a frota dos carros de reportagem e produção, enfim, fez o que pôde para reparar os vários danos que a TV vinha sofrendo;

6- Sobre o fato de a Rádio Cultura estar fora do ar, informamos que ainda o Governo já repassou valor correspondente para a construção de um novo transmissor em OT, cujo processo encontra-se tramitando para fins de licitação e que isto não invalidou nossas tentativas de recuperar o existente, com a vinda de técnicos especialistas em sistema OT, raros em qualquer lugar do país.       

Portanto, diante de apenas algumas ações desta diretoria expostas acima, não consideramos correto afirmar que “a diretoria demonstra total falta de compromisso” com a TV, que há “desmandos”, e que os funcionários aqui são “apadrinhados que não trabalham” e que só tem “o prazer de ir ao banco sacar o seu polpudo salário”, isso entre outras ofensas dirigidas aos nossos colaboradores.

Se assim fosse, a TV Cultura do Amazonas não teria como colocar no ar seus 8 programas inteiramente produzidos aqui, um deles inclusive com veiculação em rede nacional pela TV Brasil, méritos que nenhuma das emissoras abertas privadas locais alcançaram.

Por fim, em nome dos 167 funcionários desta TV Cultura que foram atingidos por este blog- profissionais de ponta do campo audiovisual respeitados e assediados pelo mercado local- exigimos que nosso Direito de Resposta seja divulgado na integra por este blog.              

 

Direção TV e Rádio Cultura do Amazonas

 

Nota do Blog: Cumprindo os preceitos democráticos, o Blog garante o direito de resposta à direção da TV Cultura que acusou esse veículo de estar mal informado. No entanto, a resposta acima são tão somente palavras. O Blog aguarda documentos para comprovar o que foi dito nesse direito de resposta.

 



Escrito por comissão às 13h12
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SITUAÇÃO SE PRONUNCIA

Estado aguarda mandado judicial para reintegrar funcionários da TV Cultura, diz Marcos Rotta

Na manhã desta quarta-feira (23), durante pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Marcos Rotta (PMDB) informou que o retorno de 32 funcionários à TV Cultura só depende de um mandado de reintegração. Os servidores foram demitidos em março de 2010 por determinação do Ministério Público do Trabalho (MPT).

 

Com base nas informações repassadas pelo chefe da Casa Civil do Estado, Raul Zaidan,  Rotta afirmou que, até o momento, não há nenhum mandado de reintegração favorável aos 32 funcionários à TV Cultura, fato que impede o retorno deles às atividades. “No momento em que houver citação ao Estado desse mandado de reintegração, não tenho dúvida de que a decisão será acatada imediatamente. Esse, inclusive, é o posicionamento da diretora-presidente da TV Cultura, Wânia Lopes”, afirmou Rotta.

 

O peemedebista informou, no entanto, que, mesmo acatando a determinação judicial de reintegrar os funcionários, o Estado deverá recorrer dessa decisão. “Não é o Estado que entende que esses funcionários foram contratados de forma irregular, mas sim o Ministério Público do Trabalho (MPT), o qual ajuizou a ação responsável pelo afastamento de mais de 130 funcionários da TV Cultura em 2010”, explicou Rotta.

 

Na avaliação do parlamentar, esse é o momento de o Estado, a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) e a Justiça do Trabalho unir forças à afim de que possa ser encontrada uma solução jurídica e legal para o fim desse impasse. “Esse imbróglio, que se arrasta há mais de 3 anos, infelizmente desgasta tanto a imagem da TV Cultura quanto o próprio futuro desses servidores. Por isso, acredito na união de forças para que esse impasse seja resolvido o quanto antes”, disse o parlamentar.

 

Ainda durante o pronunciamento, Rotta ressaltou a atenção especial que o governador Omar Aziz tem dedicado à TV Cultura, principalmente, por meio da liberação de recursos. “Nos últimos anos, sob nova administração, a TV Cultura recebeu uma atenção especial do governador, que aumentou o orçamento da estatal de R$ 5 milhões para R$ 8 milhões. Além disso, recentemente, essa Casa Legislativa aprovou um financiamento de R$ 15 milhões junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para que a TV Cultura investisse na modernização de equipamentos e na digitalização e interiorização do sinal, pleito antigo do interior”, destacou o parlamentar.

 

Fonte: Portal da ALE-AM

 

Deputado Marcos Rotta, que defendeu posição do governo do Estado no parlamento



Escrito por comissão às 21h42
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MÍDIA

Jornal Amazonas Em Tempo (23/10/2013)



Escrito por comissão às 13h01
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Funcionários fazem ato em frente à TV Cultura e pedem apoio de deputados

Os funcionários da TV Cultura deram prosseguimento na manhã desta terça-feira (22/10) ao ato público que visa à reintegração de 32 funcionários que conquistaram na Justiça o direito de retornar ao trabalho. Os funcionários foram demitidos em março de 2010 depois que a 2ª Vara do Trabalho julgou procedente, em novembro de 2009, a Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Trabalho do Amazonas (MPT-AM), considerando nulos os contratos dos trabalhadores que atuavam sob o regime celetista.

Na sede da emissora, a Comissão de Funcionários e o defensor público Carlos Alberto de Almeida Filho, que atua na defesa dos trabalhadores, participaram de uma reunião com a direção da TV Cultura. O assunto principal foi a reintegração dos funcionários. A diretoria se comprometeu em agilizar um encontro com o vice-governador José Melo para tratar da questão.

Após a reunião, o ato público prosseguiu em frente à emissora com pronunciamentos de lideranças sindicalistas. Falaram em defesa da luta dos funcionários o presidente do Sindicato dos Jornalistas do Amazonas (SJPAM), Wilson Reis; o coordenador geral do Sindicato dos Petroleiros no Amazonas (Sindipetro-AM), Acácio Carneiro; e o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado, Riad Ballut.

Em seguida, os funcionários se dirigiram à Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) em busca de apoio político por parte dos parlamentares. Ao tomar conhecimento de que um dos assuntos do dia seria o caso da TV Cultura, os deputados da base governista abandonaram o plenário. Ficaram apenas os deputados Luiz Castro (PPS), Marcelo Ramos (PSB) e José Ricardo (PT).

 presidente do SJPAM, Wilson Reis, se pronunciou em nome dos funcionários e pediu maior sensibilização dos parlamentares quando à luta dos trabalhadores da TV Cultura. Os deputados da oposição cobraram do governador Omar Aziz que cumpra o acordo judicial e reintegre imediatamente os 32 funcionários demitidos.

“É só cumprir o que determina a Justiça. São apenas 32 trabalhadores, um número irrisório que não vai onerar o orçamento quando se trata de salário”, disse Castro.

Eles também criticaram os parlamentares da situação que abandonaram o plenário e demonstraram não ter qualquer compromisso com a luta dos trabalhadores. O deputado Sinésio Campos (PT), líder do governo, foi o primeiro a se retirar.




Escrito por comissão às 17h48
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BLOCO NA RUA

Funcionários fazem velório em frente à TV Cultura e pedem reintegração já

Dezenas de pessoas participaram na noite desta segunda-feira (21/10) do velório simbólico em frente à TV Cultura do Amazonas. A manifestação pacífica, promovida pelo Movimento SOS TV Cultura, visa à reintegração de 32 funcionários que foram demitidos em 2010, mas que conquistaram na Justiça o direito de voltar ao trabalho este ano. O velório segue pela madrugada.

O protesto já causou algum resultado. Hoje mesmo a representante jurídica da emissora solicitou uma reunião com a Comissão de Funcionários e o defensor público Carlos Alberto Filho para amanhã, às 9h, para tratar da questão.

Nesta terça-feira (22/10), a manifestação prossegue em frente à emissora, quando várias lideranças sindicais e estudantis farão pronunciamentos em um carro de som em apoio à luta dos trabalhadores da TV Cultura. E a partir das 10h, os manifestantes seguem com o féretro para a Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), onde os deputados Luiz Castro (PPS) e Marcelo Ramos (PSB) farão um pronunciamento em defesa do movimento.



 



Escrito por comissão às 01h37
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REINTEGRAÇÃO JÁ!

Funcionários se mobilizam pelo retorna à TV Cultura

No dia 29 de maio deste ano, o pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11ª) deu ganho de causa aos funcionários da TV Cultura que foram demitidos em março de 2010. A decisão estabelece o retorno dos trabalhadores às suas funções. De lá para cá, já se passaram cinco meses e os 32 demitidos ainda não foram reintegrados.

O departamento Jurídico da emissora não acatou a decisão da Justiça do Trabalho e preferiu entrar com um recurso chamado embargo de declaração. O recurso não tem força para suspender a decisão do pleno, mas foi uma tática para ganhar tempo e não reintegrar os funcionários.


Funcionários durante a reunião na sede do Sindicato dos Jornalistas do Amazonas

Neste sábado (19/10), os trabalhadores realizaram uma reunião na sede do Sindicato dos Jornalistas do Amazonas (SJPAM) e tomaram algumas decisões. Na semana que vem, está marcada uma mobilização com o objetivo de chamar a atenção do governador Omar Aziz, a fim de que ele dê a ordem para reintegrar todo mundo.

TV Cultura sucateada

A situação da TV Cultura continua calamitosa. Os equipamentos estão sucateados e as repetidoras no interior, abandonadas. Aliás, a atual diretoria da emissora demonstra uma total falta de compromisso com uma televisão que é pública, que é da sociedade. E os desmandos só aumentam:

- Enquanto os funcionários que foram demitidos esperam pela reintegração, a diretoria contempla os seus apadrinhados com cargos comissionados. A maioria deles, é claro, não trabalha. Existem até aqueles que nem aparecem na emissora, só têm o prazer de ir ao banco sacar o seu polpudo salário;

- A Rádio Cultura está fora do ar há dois meses. O transmissor, que é do tempo do ronca, queimou e não há previsão de quando volte a funcionar;

- No momento em que todas as emissoras modernizam seus parques tecnológicos para a nova era da digitalização, a TV Cultura é a lanterninha nessa corrida. Até o prédio lá no bairro do Aleixo, que serviria como a nova sede da emissora, já foi destinado para outra finalidade. E os recursos que seriam investidos nesse projeto, foram pelo ralo? Mas uma vez está provado que é um verdadeiro descaso e um desrespeito com o dinheiro público;

- A TV Cultura está em um estado tão avançado de coma que até o departamento administrativo só funciona até às 13h, quando o normal seria funcionar até às 17h;

- Queremos denunciar que muitos que passaram no concurso público ou desistiram de trabalhar na emissora ou estão licenciados. E quem acaba carregando o piano são os funcionários antigos.

Ou seja, a TV Cultura virou cabide de emprego, continua sucateada e mal administrada e a falta de compromisso do governo do Estado para com um patrimônio público é total.

 



Escrito por comissão às 17h00
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VITÓRIA!!!

Justiça do Trabalho do AM derruba acordo e obriga volta de funcionários demitidos à TV Cultura

 

O pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª reunião (TRT-11ª) derrubou nesta quarta-feira (29/5) o acordo que considerou nulos os contratos dos funcionários da TV Cultura (Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas - Funtec) que foram admitidos pelo regime CLT no início da década de 1990. O acordo, assinado entre a Funtec e o Ministério Público do Trabalho (MPT) no dia 26 de novembro de 2008, previa a realização de concurso e a demissão dos funcionários com direito apenas de sacar o FGTS.

 

A decisão inédita do Tribunal do Trabalho, que acatou a ação rescisória impetrada pela Defensoria Pública do Amazonas, tendo a frente o defensor Carlos Alberto, anula o acordo e obriga a Funtec a readmitir os 33 funcionários que foram demitidos em 2010. A volta dos trabalhadores às atividades só poderá ocorrer com a publicação do acórdão da reunião de hoje.

 

 

Defensor público, Carlos Alberto, quando argumentava a favor dos trabalhadores

 

O relator da matéria, desembargador e presidente do TRT-AM, David Alves de Mello Júnior, que deu parecer favorável à anulação do acordo, argumentou que os trabalhadores não tiveram direito à defesa durante a reunião da 3ª Vara do Fórum Trabalhista, que foi acordada a saída dos celetistas do quadro de funcionários da Funtec, pois o Sindicato dos Radialistas de Manaus, foi excluído da decisão.

 

“Pareceu-me estranha a decisão de deixar o Sindicato dos Radialistas de fora do julgamento. Por isso, voto pela anulação do acordo porque a parte interessada não teve o direito do contraditório. Houve ali um desrespeito à Constituição Federal”, disse.

 

A decisão do TRT em favor dos trabalhadores foi unânime. Todos os oito desembargadores votaram pela anulação do acordo entre a Funtec e o MPT, com o indicativo de que os funcionários deveriam retomar as suas atividades na TV Cultura. Apesar de votar pela anulação do acordo, o relator David Alves não foi favorável à volta dos trabalhadores às atividades e defendeu a inclusão do Sindicato no processo, no que foi voto vencido.

 

O julgamento do caso TV Cultura vinha sendo adiado desde setembro do ano passado por vários motivos esclarecidos pelos desembargadores, que hoje tiveram de recompor o quórum para este caso, uma vez que três membros do quórum original que julgou a preliminar estiveram ausentes. Na preliminar, realizada no dia 26 de setembro de 2012, foi julgada a competência da Defensoria Pública do Estado em defender os trabalhadores. Na ocasião, por 7 votos a 3, o pleno deu ganho de causa à Defensoria Pública.

 

Ao MPT, que atua como reclamante, cabe recorrer da decisão, desta vez ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).

 

Vencemos uma batalha, mas a guerra não acabou.

Por isso, a luta continua!

 

Agradecimentos - A Comissão de Funcionários da TV Cultura vem de público parabenizar os trabalhadores que saíram vencedores de mais essa batalha e, em especial, ao defensor público, Dr. Carlos Alberto Almeida, que se empenhou ao máximo para este feito; ao jornalista César Wanderley, que quando esteve à frente do Sindicato dos Jornalistas do Amazonas (SJPAM), não hesitou em levar a entidade a apoiar o nosso movimento; e àqueles que nos deram força direta e indiretamente.

 

 

Desembargadores durante o julgamento do caso TV Cultura



Escrito por comissão às 21h19
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Cara de Pau!

Ex-presidente da FUNTEC briga na Justiça por verbas indenizatórias

O ex-presidente da Fundação Televisão Cultura do Amazonas, Alvaro Melo Filho, está pleiteando o pagamento de verbas rescisórias e indenizatórias na Justiça do Trabalho.

A ação foi ajuizada em dezembro do ano passado e  julgada parcialmente procedente pela juiza Márcia Nunes Bessa, da 4a. Vara do Trabalho. O ex-presidente da FUNTEC quer receber férias desde 2006 até 2010,  13. salário, aviso-prévio e multas.

O valor da indenização supera os 100 mil reais.

O detalhe é que a mesma Justiça do Trabalho determinou à FUNTEC que demitisse 33 funcionários sem direito a nenhuma indenização.

Clique aqui para ver a sentença a favor do ex-gestor da FUNTEC.

Extraído do Blog do Ronaldo Tiradentes



Escrito por comissão às 15h08
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A LUTA CONTINUA!

Funcionários da TV Cultura-AM ganham primeira batalha na Justiça do Trabalho

 

Os funcionários celetistas da TV Cultura do Amazonas – emissora mantida pela Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas, ligada ao governo do Estado – conquistaram na manhã desta quarta-feira (26/9) a primeira vitória na Justiça do Trabalho. Por 7 votos a 3, o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região deu ganho de causa aos trabalhadores da emissora estatal.

 

O julgamento de hoje se referiu à Ação Rescisória impetrada pela Defensoria Pública do Estado (DPE), que pede a suspensão da homologação da Ação Civil Pública do Ministério Público do Trabalho (MPT), feita na 2ª Vara do Trabalho e que considerou nulos os contratos de mais de 120 profissionais da teledifusão, dos quais 33 foram mandados embora em março de 2010.

 

Na audiência de hoje, o defensor público Carlos Alberto Souza de Almeida Filho, autor da ação, defendeu com ênfase os trabalhadores que não tiveram direito de defesa durante a homologação da Ação Civil Pública do MPT. Já o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Jeibson dos Santos Justiniano, alegou falta de legitimidade da DPE em representar os trabalhadores no TRT e pediu a suspensão da Ação Rescisória.

 

Já no momento da votação, o relator do processo, desembargador David Alves de Mello Júnior, votou com o MPT, seguido por mais dois desembargadores. O procurador do MPT, Audaliphal Hildebrando da Silva, em seu discurso, defendeu o direito dos trabalhadores, assim como fez a desembargadora Rita Albuquerque. No final, o resultado foi 7 a 3.

 

A próxima audiência está marcada para a próxima quarta-feira (3/10), a partir das 8h, na sede do TRT-AM, no bairro Praça 14, quando será julgado o mérito da questão.

 



Escrito por comissão às 12h54
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APÓS 16 ANOS

Ex-funcionário da TV Cultura ganha na Justiça direito à reintegração

 

Um empregado da extinta Superintendência de Televisão e Rádio Educativa do Amazonas (STREA) será reintegrado aos quadros da Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas (FUNTEC) por consequência de decisão unânime da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho de não conhecer do recurso de revista da Fundação.

O relator e presidente do colegiado, ministro Pedro Paulo Manus, afirmou que seria necessário reexaminar provas processuais para chegar à conclusão diferente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) sobre a matéria, o que é vedado ao TST. Ainda segundo o relator, também não ocorreram as violações legais e constitucionais apontadas pela empresa.

O empregado tinha sido contratado pelo regime celetista em 1986 para trabalhar na STREA, até que, em 1993, uma lei estadual extinguiu a STREA e criou em seu lugar a FUNTEC. No ano seguinte, o governo do Amazonas colocou em disponibilidade remunerada os empregados da antiga STREA, inclusive o autor da ação.

Mesmo que a intenção do governo não tivesse sido o aproveitamento dos servidores da extinta autarquia estadual, na realidade, foi o que se passou: o empregado continuou a trabalhar na FUNTEC na mesma função e lugar, conforme prova documental e confissão do próprio empregador, apesar de a lei que criou a Fundação ter previsto a realização de concurso público para a admissão de pessoal técnico e administrativo regido pela CLT.

No ano 2000, uma lei estadual efetivou todos os servidores celetistas que estivessem prestando serviço há mais de cinco anos para a administração. O TRT concluiu, então, que a rescisão contratual do empregado, ocorrida em 1998, não possuía valor jurídico, porque ele tinha continuado a prestar serviço por meio de nova contratação pela FUNTEC. Para o Regional, portanto, o trabalhador preenchia os requisitos da lei e tinha direito à reintegração.

No TST, a FUNTEC argumentou que o empregado não possuía estabilidade e, por esse motivo, não se justificava a sua reintegração. Além do mais, garantiu que não houve sucessão entre a STREA e a FUNTEC, pois a STREA foi extinta (inclusive cargos, empregos e funções).

Entretanto, o ministro Pedro Manus teve o mesmo entendimento do TRT no sentido de que houve uma simulação praticada pelo governo estadual com o intuito de acobertar a sucessão ocorrida entre as duas entidades. O funcionário continuou trabalhando na FUNTEC após a extinção da STREA, mesmo depois de ter sido colocado em disponibilidade remunerada, ou seja, ele atende ao requisito legal de mais de cinco anos de serviço público estadual para ser efetivado.

Extraído do site do TST



Escrito por comissão às 19h54
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TUDO NOVAMENTE, OUTRA VEZ

MPT-AM é o Judas dos trabalhadores da TV Cultura

 

Órgão, que deveria defender os interesses do trabalhador, prejudica quem derramou suor para sustentar a família

 

Esta semana, os funcionários da TV Cultura do Amazonas foram pegos de surpresa com a decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que suspendeu a liminar que garantia a reintegração dos trabalhadores que foram demitidos a partir de março de 2010. O ministro João Oreste Dalazen, presidente do TST, acatou o pedido de suspensão da liminar impetrado pelo Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT).

 

De acordo com o documento, o ministro justifica a sua decisão a partir dos seguintes argumentos: entende duvidosa a legitimidade da Defensoria Pública do Amazonas na questão e que caberia ao sindicato da categoria acionar a Justiça nesse sentido; que o MPT ajuizou Ação Civil Pública para garantir a supremacia da Constituição Federal; que a Justiça do Trabalho tem sim competência para julgar casos envolvendo celetistas do poder público; e por fim, que a reintegração dos trabalhadores é um atentado contra a ordem e a economia pública, uma vez que a manutenção dos reintegrados ao lado de concursados acarretaria impacto negativo na folha de pagamento da Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas (Funtec).

 

Vamos iniciar pelo fim dos argumentos do ministro. Ora, que a inclusão dos reintegrados ao quadro de funcionários da TV Cultura causará inchaço na folha de pagamento é um falatório; para casos dessa natureza, existe o quadro suplementar; e como então o governo contrata comissionados que, no caso da TV Cultura, o pagamento com esse pessoal talvez seja o dobro da somatória dos salários dos 33 trabalhadores mais uma vez prejudicados. Onde está, então, o atentado contra a ordem e a economia pública? Não parece plausível que o gasto com o pagamento de salário a 33 pais de famílias, cuja média salarial mensal está entre R$ 800,00 e R$ 1.200,00, possa causar impacto tamanho aos cofres do governo. É deveras estranho o argumento contido na suspensão de liminar do TST.

 

Em relação à competência da Justiça do Trabalho em julgar casos dessa natureza vale lembrar que já existe jurisprudência do assunto no Supremo Tribunal Federal (STF), inclusive um caso envolvendo uma trabalhadora aqui do Amazonas que ganhou a causa e o governo estadual perdeu.

 

Sobre a dúvida do ministro em relação à legitimidade da Defensoria Pública do Amazonas em brigar pelo coletivo dos trabalhadores, quando ele entende que a ação deveria partir do sindicato que representa os trabalhadores da teledifusão, é no mínimo uma prosápia. Sabe-se que os trabalhadores celetistas da TV Cultura percebem um dos salários mais baixos em se tratando de empresas de comunicação, portanto, não têm recursos financeiros suficientes para gastar com honorários advocatícios, haja vista a indiferença do Sindicato dos Radialistas de Manaus em relação à luta dos trabalhadores da Funtec.

 

Quem é o culpado?

 

Cabe aqui perguntar quem é o verdadeiro culpado pela crise por que passam os trabalhadores e a instituição TV Cultura. Quem infringiu a Constituição Federal: o trabalhador ou o gestor de então? Nenhum trabalhador ou profissional de comunicação foi à sede da Funtec e colocou uma faca do pescoço ou um revólver na cabeça do gestor para que ele fizesse a contratação de qualquer maneira! A emissora, no início dos anos 1990, já reestruturada pelo governador Gilberto Mestrinho, precisa contratar profissionais para que pudesse funcionar. Então o gestor da época teve de contratar..., sem concurso! De quem é a culpa?

 

Agora, o Ministério Público do Trabalho, que tem o dever e a obrigação de defender o coletivo de trabalhadores e seus direitos, faz papel inverso. Dá-se ao prazer de ir a Brasília e pedir ao TST, em tempo ágil, uma suspensão de liminar, que prejudica os trabalhadores. Interessante notar que o MPT em nenhum momento questiona o poder público estadual que foi quem contratou irregularmente por mais de 15 anos, ferindo a Constituição Federal. Por que só o trabalhador é o apenado? O Estado não tem culpa? Muito estranho isso!

 

Reunião na Defensoria

 

Hoje (25/03) os trabalhadores mais uma vez demitidos por culpa do MPT-AM se reuniram com o defensor público, Carlos Alberto de Almeida Filho, da Defensoria Pública do Amazonas. No encontro, o defensor se mostrou indignado com a atitude do MPT e garantiu que a Defensoria Pública vai recorrer da decisão. Ele tranqüilizou os trabalhadores e disse que, apesar da decisão do TST, a Ação Rescisória continua tramitando no TRT 11ª Região, mas entende que é fundamental que se destrua a suspensão de liminar em Brasília.

 

Fala da Comissão

 

A Comissão de Funcionários da TV Cultura deixa claro mais uma vez que não é contrária a realização de concurso para o acesso ao serviço público. Entende que os certames são a forma mais democrática para que o trabalhador conquiste um espaço no mercado de trabalho quando se fala em órgãos públicos. Porém, ressalta mais uma vez que o concurso público da TV Cultura, realizado pela gestão passada da emissora, teve muitas falhas e não foi sério. Uma das falhas foi a falta de realização de prova prática para os candidatos. Não é admissível que em um setor, como é o caso de uma televisão, o candidato a uma função não seja examinado por meio de prova prática, pois numa emissora de TV existem equipamentos complexos que só quem está capacitado pode operá-los. Hoje, é fácil constatar que alguns aprovados no concurso da Funtec não sabem operar os equipamentos existentes em seus setores de trabalho.

 

A Comissão entende que a contratação dos funcionários celetistas foi irregular, mas entende também que o culpado disso não foram os trabalhadores e, portanto, todos têm de ter garantido os seus direitos trabalhistas. A maioria dos funcionários do regime CLT deu o sangue pela emissora nos momentos mais difíceis, perdeu a sua juventude trabalhando pelo bem público (que nesse caso é a informação), este sempre comprometida com o trabalho e que o reconhecimento para toda essa dedicação não pode ser uma saída com mãos abanando, sem direito a nada.

 

A Comissão apela ao novo governo do Estado, na pessoa do governador Omar Aziz, que trate com maior atenção o problema dos funcionários da TV Cultura, que possa abrir um canal de diálogo com os trabalhadores a fim de se buscar um caminho e uma solução sem traumas, e que o resultado possa deixar orgulhosos os funcionários pelo trabalho que realizam e realizaram pela TV Cultura por quase duas décadas.

 

A luta continua!

 



Escrito por comissão às 19h17
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