Ex-funcionário da TV Cultura ganha na Justiça direito à reintegração
Um empregado da extinta Superintendência de Televisão e Rádio Educativa do Amazonas (STREA) será reintegrado aos quadros da Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas (FUNTEC) por consequência de decisão unânime da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho de não conhecer do recurso de revista da Fundação.
O relator e presidente do colegiado, ministro Pedro Paulo Manus, afirmou que seria necessário reexaminar provas processuais para chegar à conclusão diferente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) sobre a matéria, o que é vedado ao TST. Ainda segundo o relator, também não ocorreram as violações legais e constitucionais apontadas pela empresa.
O empregado tinha sido contratado pelo regime celetista em 1986 para trabalhar na STREA, até que, em 1993, uma lei estadual extinguiu a STREA e criou em seu lugar a FUNTEC. No ano seguinte, o governo do Amazonas colocou em disponibilidade remunerada os empregados da antiga STREA, inclusive o autor da ação.
Mesmo que a intenção do governo não tivesse sido o aproveitamento dos servidores da extinta autarquia estadual, na realidade, foi o que se passou: o empregado continuou a trabalhar na FUNTEC na mesma função e lugar, conforme prova documental e confissão do próprio empregador, apesar de a lei que criou a Fundação ter previsto a realização de concurso público para a admissão de pessoal técnico e administrativo regido pela CLT.
No ano 2000, uma lei estadual efetivou todos os servidores celetistas que estivessem prestando serviço há mais de cinco anos para a administração. O TRT concluiu, então, que a rescisão contratual do empregado, ocorrida em 1998, não possuía valor jurídico, porque ele tinha continuado a prestar serviço por meio de nova contratação pela FUNTEC. Para o Regional, portanto, o trabalhador preenchia os requisitos da lei e tinha direito à reintegração.
No TST, a FUNTEC argumentou que o empregado não possuía estabilidade e, por esse motivo, não se justificava a sua reintegração. Além do mais, garantiu que não houve sucessão entre a STREA e a FUNTEC, pois a STREA foi extinta (inclusive cargos, empregos e funções).
Entretanto, o ministro Pedro Manus teve o mesmo entendimento do TRT no sentido de que houve uma simulação praticada pelo governo estadual com o intuito de acobertar a sucessão ocorrida entre as duas entidades. O funcionário continuou trabalhando na FUNTEC após a extinção da STREA, mesmo depois de ter sido colocado em disponibilidade remunerada, ou seja, ele atende ao requisito legal de mais de cinco anos de serviço público estadual para ser efetivado.
Órgão, que deveria defender os interesses do trabalhador, prejudica quem derramou suor para sustentar a família
Esta semana, os funcionários da TV Cultura do Amazonas foram pegos de surpresa com a decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que suspendeu a liminar que garantia a reintegração dos trabalhadores que foram demitidos a partir de março de 2010. O ministro João Oreste Dalazen, presidente do TST, acatou o pedido de suspensão da liminar impetrado pelo Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT).
De acordo com o documento, o ministro justifica a sua decisão a partir dos seguintes argumentos: entende duvidosa a legitimidade da Defensoria Pública do Amazonas na questão e que caberia ao sindicato da categoria acionar a Justiça nesse sentido; que o MPT ajuizou Ação Civil Pública para garantir a supremacia da Constituição Federal; que a Justiça do Trabalho tem sim competência para julgar casos envolvendo celetistas do poder público; e por fim, que a reintegração dos trabalhadores é um atentado contra a ordem e a economia pública, uma vez que a manutenção dos reintegrados ao lado de concursados acarretaria impacto negativo na folha de pagamento da Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas (Funtec).
Vamos iniciar pelo fim dos argumentos do ministro. Ora, que a inclusão dos reintegrados ao quadro de funcionários da TV Cultura causará inchaço na folha de pagamento é um falatório; para casos dessa natureza, existe o quadro suplementar; e como então o governo contrata comissionados que, no caso da TV Cultura, o pagamento com esse pessoal talvez seja o dobro da somatória dos salários dos 33 trabalhadores mais uma vez prejudicados. Onde está, então, o atentado contra a ordem e a economia pública? Não parece plausível que o gasto com o pagamento de salário a 33 pais de famílias, cuja média salarial mensal está entre R$ 800,00 e R$ 1.200,00, possa causar impacto tamanho aos cofres do governo. É deveras estranho o argumento contido na suspensão de liminar do TST.
Em relação à competência da Justiça do Trabalho em julgar casos dessa natureza vale lembrar que já existe jurisprudência do assunto no Supremo Tribunal Federal (STF), inclusive um caso envolvendo uma trabalhadora aqui do Amazonas que ganhou a causa e o governo estadual perdeu.
Sobre a dúvida do ministro em relação à legitimidade da Defensoria Pública do Amazonas em brigar pelo coletivo dos trabalhadores, quando ele entende que a ação deveria partir do sindicato que representa os trabalhadores da teledifusão, é no mínimo uma prosápia. Sabe-se que os trabalhadores celetistas da TV Cultura percebem um dos salários mais baixos em se tratando de empresas de comunicação, portanto, não têm recursos financeiros suficientes para gastar com honorários advocatícios, haja vista a indiferença do Sindicato dos Radialistas de Manaus em relação à luta dos trabalhadores da Funtec.
Quem é o culpado?
Cabe aqui perguntar quem é o verdadeiro culpado pela crise por que passam os trabalhadores e a instituição TV Cultura. Quem infringiu a Constituição Federal: o trabalhador ou o gestor de então? Nenhum trabalhador ou profissional de comunicação foi à sede da Funtec e colocou uma faca do pescoço ou um revólver na cabeça do gestor para que ele fizesse a contratação de qualquer maneira! A emissora, no início dos anos 1990, já reestruturada pelo governador Gilberto Mestrinho, precisa contratar profissionais para que pudesse funcionar. Então o gestor da época teve de contratar..., sem concurso! De quem é a culpa?
Agora, o Ministério Público do Trabalho, que tem o dever e a obrigação de defender o coletivo de trabalhadores e seus direitos, faz papel inverso. Dá-se ao prazer de ir a Brasília e pedir ao TST, em tempo ágil, uma suspensão de liminar, que prejudica os trabalhadores. Interessante notar que o MPT em nenhum momento questiona o poder público estadual que foi quem contratou irregularmente por mais de 15 anos, ferindo a Constituição Federal. Por que só o trabalhador é o apenado? O Estado não tem culpa? Muito estranho isso!
Reunião na Defensoria
Hoje (25/03) os trabalhadores mais uma vez demitidos por culpa do MPT-AM se reuniram com o defensor público, Carlos Alberto de Almeida Filho, da Defensoria Pública do Amazonas. No encontro, o defensor se mostrou indignado com a atitude do MPT e garantiu que a Defensoria Pública vai recorrer da decisão. Ele tranqüilizou os trabalhadores e disse que, apesar da decisão do TST, a Ação Rescisória continua tramitando no TRT 11ª Região, mas entende que é fundamental que se destrua a suspensão de liminar em Brasília.
Fala da Comissão
A Comissão de Funcionários da TV Cultura deixa claro mais uma vez que não é contrária a realização de concurso para o acesso ao serviço público. Entende que os certames são a forma mais democrática para que o trabalhador conquiste um espaço no mercado de trabalho quando se fala em órgãos públicos. Porém, ressalta mais uma vez que o concurso público da TV Cultura, realizado pela gestão passada da emissora, teve muitas falhas e não foi sério. Uma das falhas foi a falta de realização de prova prática para os candidatos. Não é admissível que em um setor, como é o caso de uma televisão, o candidato a uma função não seja examinado por meio de prova prática, pois numa emissora de TV existem equipamentos complexos que só quem está capacitado pode operá-los. Hoje, é fácil constatar que alguns aprovados no concurso da Funtec não sabem operar os equipamentos existentes em seus setores de trabalho.
A Comissão entende que a contratação dos funcionários celetistas foi irregular, mas entende também que o culpado disso não foram os trabalhadores e, portanto, todos têm de ter garantido os seus direitos trabalhistas. A maioria dos funcionários do regime CLT deu o sangue pela emissora nos momentos mais difíceis, perdeu a sua juventude trabalhando pelo bem público (que nesse caso é a informação), este sempre comprometida com o trabalho e que o reconhecimento para toda essa dedicação não pode ser uma saída com mãos abanando, sem direito a nada.
A Comissão apela ao novo governo do Estado, na pessoa do governador Omar Aziz, que trate com maior atenção o problema dos funcionários da TV Cultura, que possa abrir um canal de diálogo com os trabalhadores a fim de se buscar um caminho e uma solução sem traumas, e que o resultado possa deixar orgulhosos os funcionários pelo trabalho que realizam e realizaram pela TV Cultura por quase duas décadas.
Jornalista Vânia Lopes assume presidência da TV Cultura do Amazonas
A jornalista Vânia Lopes assumiu na segunda-feira (3) a presidência da Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas (Funtec). Ela foi indicada pelo governador Omar Aziz para ocupar o cargo que antes era de um gestor que, durante sete anos, não conseguiu soerguer a TV Cultura do Amazonas, emissora pública que caminha para o sucateamento.
Vânia já passou pela emissora na década dos anos 90 quando atuou no departamento de jornalismo. Depois foi para a Agência de Comunicação do Governo do Estado (Agecom), onde ocupou o cargo de subchefe do órgão.
Os funcionários esperam que a nova diretora-presidente da Funtec dê um novo rumo à televisão e à rádio Cultura, com investimentos no seu parque eletrônico, na parte física e, principalmente, na valorização dos profissionais que passaram por situações de perseguição, falta de respeito, assédio moral e mesmo desprezo pela gestão que acaba de findar.
O desafio da nova dirigente da Funtec é também elevar novamente o nome da emissora e torná-la outra vez como um veículo de credibilidade junto á sociedade e aos telespectadores amazonenses.
Queda livre
O ex-presidente da Funtec foi um dos destaques da coluna Sim e Não da edição de ontem, segunda-feira, do jornal A Crítica. Ele figurou no quesito ‘Desce’ da referida coluna por ser ‘o único do primeiro escalão que não ficou no governo de Omar Aziz’.
Diríamos que este ‘reconhecimento’ caiu como uma luva, visto que o gestor foi inábil para gerir um órgão público tão importante quanto a TV Cultura, além de não saber negociar com os trabalhadores uma saída honrosa quando houve a deflagração de um movimento que reivindicava a reposição de perdas salariais após 13 anos sem qualquer aumento.
Festa dos funcionários da TV Cultura é sucesso total
Funcionários posam para registro de um dos bons momentos
O segundo sábado de dezembro de 2010, dia 11, será uma data memorável e ficará para sempre na lembrança dos trabalhadores da TV Cultura, seus parentes e amigos, que participaram da festa de confraternização de fim de ano, na chácara da funcionária Maria José, no condomínio Vivenda Verde, no Tarumã.
Organizada pela Comissão de Funcionários da Funtec, a festa teve o objetivo de comemorar a readmissão dos funcionários que foram demitidos no primeiro semestre desse ano, além, é claro, de confraternizar entre amigos e parceiros.
A festa foi regada a pernil, churrasco no espeto, estrogonofe de frango, cerveja, refrigerante, água mineral e muita conversa bacana, além de uma musiquinha básica.
Um micro-ônibus executivo foi cedido pela Superintendência Municipal de Transporte Urbano (SMTU) para transportar o pessoal até a chácara. A saída foi de frente da TV Cultura, ao meio-dia.
O defensor público Carlos Alberto de Almeida Filho, autor da ação rescisória e do pedido da liminar que garantiu o retorno dos ex-demitidos ao trabalho, esteve presente ao evento como convidado especial. Além do defensor, os integrantes da Comissão de Funcionários, Guilherme Loureiro e Célio Oliveira, tiveram o reconhecimento pela luta que travaram em favor dos trabalhadores injustiçados.
“A liminar é o primeiro passo para a nossa vitória definitiva. A luta não foi fácil e ela ainda não acabou. Agora, vamos esperar o julgamento do mérito. E a nossa festa foi um verdadeiro sucesso. Quem não foi, com certeza perdeu”, disse Célio Oliveira.
O técnico em eletrônica, Guilherme Loureiro, ficou entusiasmado com a receptividade por parte dos colegas. “A festa foi muito bacana e bombou geral. Hoje, aqui na TV o comentário foi o sucesso da nossa festa”, afirmou.
Queremos agradecer a colega Maria José, que cedeu o espaço para a realização da festa; o presidente do Sindicato dos Jornalistas do Amazonas (SJPAM), César Wanderley; a Superintendência Municipal de Transporte Urbano (SMTU); e o defensor público Carlos Alberto de Almeida Filho, bem como todos que contribuíram para abrilhantar a festa.
Direção da TV Cultura não vai pagar salário de dezembro e 13º a funcionários readmitidos
Funcionários da TV Cultura em reunião com o defensor público, Carlos Alberto Filho
Contados 16 dias das primeiras apresentações dos funcionários demitidos e que ganharam o direito de voltar aos quadros da TV Cultura por força de uma liminar judicial, até agora a direção da Funtec não readmitiu de fato os referidos funcionários.
Com essa atitude, a direção tenta ganhar tempo para não efetuar o pagamento salarial e o décimo terceiro proporcional desses funcionários, com isso transferindo o problema para o próximo gestor.
A promessa de devolução das Carteiras de Trabalho devidamente assinadas ficou para esta sexta-feira (10), de acordo com a própria diretoria. Vamos ver se pelo menos isso seja cumprido.
Mais uma vez faltou sensibilidade à direção da Funtec no que tange a encontrar uma solução para as pendências que dizem respeito aos funcionários, tais como o pagamento do salário de dezembro e o décimo terceiro proporcional, como já fora dito.
Com isso, os funcionários, pais de família, terão um Natal e um Fim de Ano amargos.
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas, na pessoa do doutor Carlos Alberto de Almeida Filho, já tomou conhecimento dessa situação e nesta quinta-feira enviou um ofício à direção da emissora pedindo explicações.
Acreditamos na força da Justiça e apostamos na sensibilidade do governo do Estado na resolução desse problema, pois essa situação não pode mais perdurar.
Então, fica aqui o apelo dos trabalhadores da TV Cultura ao governador Omar Aziz: tome uma providência já!
Direção da TV Cultura protela readmissão dos funcionários demitidos
Os 33 funcionários da TV Cultura, demitidos no primeiro semestre desse ano e que ganharam o direito de ser readmitidos por força de uma liminar, foram impedidos de assumirem os seus cargos nessa segunda-feira. Quando chegaram no início da tarde de hoje na sede da emissora não enocntraram nenhum diretor que respondesse pela empresa e acabaram esbarrando na figura do assessor jurídico, Iram Garcia Junior.
Garcia Junior alegou aos funcionários que a liminar não estava explícita quanto a readmissão dos demitidos e que já entrou com um ofício pedindo esclarecimento à desembargadora federal Francisca Rita Albuquerque autora da liminar.
"Proceda a readmissão daqueles que, nas mesmas condições, foram desligados em 2010, face a inexistência de atos formais de seus desligamentos", diz o item dois da liminar que para o assessor jurídico não está claro.
"Essa foi mais uma afronta da direção da TV Cultura para com a Justiça", disse Célio Oliveira, membro da Comissão de Funcionários durante entrevista à rádio CBN Manaus. "Elespediram um prazo até quarta-feira (24) para nos readmitir, mas entendemos que essa é mais uma artimanha para ganhar tempo e tentar derrubar a liminar", enfatizou.
No final da tarde de hoje, o defensor público Carlos Alberto de Almeida Filho, autor da ação em favor dos funcionários da TV Cultura, esteve presente na sede da emissora. Lá ele conversou com o assessor jurídico da empresa para saber porque a determinação judicial não estava sendo cumprida. Garcia Junior pediu ao defensor um prazo de dois dias para realocar os funcionários demitidos.
Os funcionários estão gratos com o empenho do defensor público que não mediu esforços para defender os trabalhadores injustiçados da TV Cultura.
"Queremos agradecer o apoio do doutor Carlos Alberto nessa nossa luta. Ressaltamos o empenho dele em querer solucionar esse problema que nada mais é do que uma injustiça que foi cometida com os 33 pais de famílias que foram mandados embora sem direito a nada depois de prestar serviços por 15 anos para a Funtec", disse Guilherme Loureiro, membro da Comissão de Funcionários.
Agora, os funcionários aguardam anisosos por um desfecho favorável, pois a palavra final é da Justiça.
Ontem (17) a desembargadora federal do Trabalho, Francisca Rita Albuquerque, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, concedeu liminar na qual obriga a TV Cultura a readmitir 33 funcionários que foram demitidos no primeiro semestre desse ano sem direito a nada, somente a sacar o FGTS, o que foi feito com dificuldades, pois a direção da Fundação Televisão e Cultura do Amazonas (Funtec) obstaculizou como pode a fim de prejudicar os trabalhadores, com exceção da ex-diretora Tula Campos – essa sim recebeu todos os beneplácitos dados pelo atual gestor.
Além de obrigar a readmissão dos demitidos, a liminar também garante a permanência de mais de 90 outros funcionários que estão na corda bamba por força de um 'acordão' engendrado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público do Estado (MPE), com a anuência da direção da Funtec, a qual deveria defender os seus funcionários e não jogá-los aos leões.
A liminar foi resultado de uma ação impetrada pela Defensoria Pública do Amazonas, por meio do defensor público, doutor Carlos Alberto de Almeida Filho, que fundamentou os argumentos na incompetência da Justiça do Trabalho em julgar ações que envolvam servidores públicos, a inércia do governo do Estado que não atentou para consertar irregularidades no prazo de cinco anos e na falta de defesa dos trabalhadores, que foram alijados do debate e prejudicados no processo.
A Comissão de Funcionários da TV Cultura, constituída no início do movimento, recebe com cautela e ao mesmo tempo com alegria a decisão do TRT do Amazonas. Entende que a liminar é uma vitória, mas que essa vitória só será completa com o julgamento do mérito favorável a nossa causa.
Hoje (18), em entrevista ao site Portal da Imprensa, o atual diretor-presidente da Funtec declarou que a TV Cultura não teria condições financeiras de realocar todos os funcionários. E ainda afirmou se a Justiça determinou que ela mesma deva mostrar como se faz isso.
"A Assessoria Jurídica vai informar ao Tribunal sobre as condições [financeiras] em que a emissora se encontra", disse. "Se mandou readmitir, deve dizer como isso vai se fazer."
Pela declaração do gestor da Funtec, ou ele pede conselho à Justiça do Trabalho ou zomba da decisão judicial. Mas ele bem sabe, como legalista que é, que decisão judicial não se discute, se cumpre. Ou será que está envolvido de novo e sempre em sua total incompetência?
Se pede conselho ou zomba da justiça, o problema é dele. Se não sabe resolver, nós damos a solução. Para solucionar o problema basta que se reduza o número de cargos comissionados e diminua pela metade os salários dos diretores, que se mostraram incompetentes em gerenciar uma empresa de comunicação pública. Com isso, terá orçamento suficiente para que se cumpra a decisão judicial e ainda sobrará recurso para investir na manutenção dos equipamentos da TV. Como é de conhecimento geral, a TV Cultura do Amazonas está sucateada.
O governador reeleito do Amazonas, Omar Aziz, tem o compromisso de dar maior atenção a esse patrimônio que é do povo amazonense. Não deixar que a memória e o registro da própria história do Estado sejam jogados na lata do lixo pela má gestão dos últimos oito anos.
A TV Cultura do Amazonas merece ter de volta um lugar de destaque na nossa sociedade. Não é condescendente viver apenas de glórias do passado, é preciso vislumbrar um futuro melhor.
A TV Cultura do Amazonas ficou fora do ar por mais de cinquenta minutos na manhã desta terça-feira (19/10). Com isso, a televisão estatal deixou de transmitir o horário eleitoral gratuito, que é obrigatório por lei. A ausência do sinal também comprometeu o programa Conexão de Notícias, que é apresentado ao vivo e teve de ser gravado. O pior disso foi que os diretores do programa esconderam essa condição dos convidados.
O motivo foi uma pane no transmissor da emissora, que tem quase 20 anos de existência. A situação precária do equipamento já foi denunciada por várias vezes por este blog, que vem cobrando do governo do Estado uma atenção especial em relação à TV Cultura e mais investimentos no parque tecnológico da empresa. Mas esses investimentos não devem ficar apenas no aspecto da tecnologia, será necessário promover a valorização dos funcionários, coisa que foi esquecida no governo passado.
As informações que são noticiadas nos jornais e blogs da cidade dão conta de que pelo menos três nomes estão sendo cotados para assumir a direção da TV Cultura. Porém, não basta trocar apenas o gestor da Funtec, somado a isso é preciso que o mesmo tenha compromisso em soerguer um bem público, pois a atual direção já se encarregou de afundar a TV Cultura. Melhor ainda: que o governador reeleito no dia 3 de outubro tenha maior sensibilidade que o governante anterior e faça os investimentos necessários para que a TV Cultura possa se modernizar e possibilitar informação, educação e entretenimento para o seu telespectador.
Enfim, espera-se que o novo governador escolha dentre os três nomes aquele que tenha capacidade de liderar e competência para administrar um órgão público que é muito diferente dos demais órgãos do Estado, pois se trata de um veículo de comunicação e não de uma repartição pública.
Outro problema que o novo governador do Estado e o novo gestor da Funtec devem lançar os olhos é a situação dos funcionários que foram contratados há 15 anos. Uma parcela desses trabalhadores foi demitida no início desse ano e os que ainda estão na labuta vivem sob a ameaça de ser mandados embora sem direito a nada. É bom lembrar que esse problemão foi deixado pela última administração estadual, que não se empenhou para solucioná-lo.
O concurso público mal feito e fajuto levado a cabo pela atual direção da Funtec mostra agora os resultados. Muitos dos concursados que foram chamados agora estão desistindo e abandonando seus postos de trabalho, isso porque não sabiam o quê realmente iriam desempenhar. O nó da questão é que o concurso da forma que foi feito, por não exigir experiência nas funções nem registro profissional, além de não realizar prova prática, acabou por apresentar tal situação.
Portanto, esperamos que o próximo gestor da Funtec esteja preparado para enfrentar os desafios futuros frente à administração da TV Cultura.
O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado do Amazonas (PSTU-AM) cedeu espaço no programa eleitoral gratuito de seu candidato ao Senado Federal, Tarcísio Leão, para que os trabalhadores demitidos da TV Cultura pudessem mostrar a verdade sobre a demissão de funcionários na emissora. O programa foi ao ar ontem, segunda-feira (27/09), ao meio-dia e à noite.
Assista ao vídeo:
Com essa abertura proporcionada pelo PSTU, o movimento dos funcionários da TV Cultura conseguiu falar diretamente com a sociedade amazonense e mostrar a verdadeira história da luta que os trabalhadores da emissora vêm travando durante dois anos, e que está longe de acabar.
Até pouco tempo a sociedade só tinha informações de que a situação da TV Cultura vai muito bem obrigado, mas agora temos a certeza de que a população do Amazonas ficou sabendo da verdadeira realidade e poderá refletir sobre o assunto.
Reafirmamos que o único responsável pela situação dos funcionários é o governo do Estado, que virou as costas para o trabalhador e deixou o problema para o próximo administrador.
PSTU desmascara Eduardo Braga em programa eleitoral de TV
O candidato ao Senado pelo PSTU-AM, Tarcísio Leão, desmascarou e mostrou o lado vingativo do ex-governador Eduardo Braga, agora candidato ao Senado, em seu programa de TV no horário eleitoral gratuito de segunda-feira (20) e reprisado nesta quarta (22).
A crítica de Tarcísio refere-se ao episódio da TV Cultura do Amazonas quando Braga resolveu, por birra, dar uma de Pilatos ao lavar a mão e não mostrar interesse em resolver o problema dos funcionários antes que os mesmos fossem demitidos sem direito a nada só porque os mais de cem trabalhadores da emissora resolveram reivindicar reajuste salarial após 13 anos com os salários congelados.
Assista ao vídeo abaixo:
Tarcísio Leão até que foi generoso com Eduardo Braga e poderia ir mais fundo nas críticas, isto porque, transtornado, o ex-governador, no vídeo, considera a luta dos trabalhadores da TV Cultura uma brincadeira, além de chamar os funcionários, pais de famílias, de gaiatos.
A abertura do Jornal da Cultura Edição Regional, da TV Cultura do Amazonas, de ontem, sexta-feira (18/09), foi feita com uma nota mentirosa, estúpida e tacanha. Será que a direção da emissora pensa que o telespectador tem os furos do nariz virados para cima?
Sim, porque tudo o que foi lido pela apresentadora do telejornal são mentiras deslavadas. Vamos aos fatos:
1 – A nota diz que notícias dos veículos de comunicação tentam envolver a TV Cultura em disputa política.
A TV Cultura como órgão público tem de estar envolvido nas discussões políticas, pois os candidatos ao governo do Estado devem ter propostas para revitalizar a emissora que está sucateada.
2 – Que foi pioneira no ensino à distância.
Realmente foi, mas foi com ajuda dos profissionais que estão sendo jogado no olho da rua sem direito a nada.
3 – Que nos últimos oito anos vem renovando o seu parque tecnológico.
Sem comentário. Veja abaixo o documento no qual o diretor técnico, atualmente presidente em exercício, narra a real situação da TV Cultura:
4 – Diz que não há indício de sucateamento.
Há há há há!!! Não nos faça rir. Será que precisa de mais indícios. É só ler este blog de cabo a rabo. Outra coisa: um indício de sucateamento maior é que o Jornal da Cultura de sexta-feira foi gravado porque para levar ao ar o programa Carrossel da Saudade é necessário desmontar parte dos equipamentos da televisão para produzir o tal programa. A TV Cultura hoje não tem condições de realizar dois programas ao vivo seguidos por falta de equipamentos. Isso sem dizer que os atuais equipamentos estão com a sua vida útil comprometida, como diz o presidente em exercício.
5 – Que a TV Cultura gera diariamente reportagens para a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), geradora da TV Brasil.
Para comprovar essa mentira, basta assistir ao telejornal da TV Brasil para constatar que as reportagens realizadas no Amazonas são geradas pelo Amazon Sat, emissora da Rede Amazônica de Televisão.
6 – Que a maioria dos funcionários da Funtec foi contratada sem concurso público.
Só não diz que durante os 30 anos foram esses mesmos funcionários que deram o seu sangue pela emissora.
7 – Que condena qualquer aparelhamento político-partidário que deseja modificar a vontade popular.
Esqueceu de dizer que a emissora está aparelhada pelo governo do Estado.
Alfredo Nascimento critica situação da TV Cultura do Amazonas
O candidato ao governo do Amazonas, Alfredo Nascimento (PR), concedeu entrevista nesta quinta-feira (16/09) à rádio Rio Mar e falou sobre o caos em que se encontra a TV Cultura do Amazonas. Alfredo também falou das perseguições que os funcionários vem sofrendo por parte da direção da emissora.
Alfredo também apresentou proposta de revitalização da emissora estatal. Ouça trecho da entrevista que o candidato concedeu à rádio Rio Mar de Manaus:
Enquanto Alfredo Nascimento tem proposta para a TV Cultura, o candidato do ex-governador Eduardo Braga e atual governador, Omar Aziz, nem pensa em tocar no assunto nem dá resposta em relação às graves denúncias que este blog já divulgou, como é o caso da ex-diretora Tula Campos que pediu para ser demitida e ainda assim recebeu todos os direitos trabalhistas, o abandono das retransmissoras de Itacoatiara e Manacapuru, da rádio Cultura entre outras.
Já os 33 funcionários pais de família que foram demitidos saíram de pires na mão, sem direito a nada, ou seja, saíram com uma mão na frente e outra atrás.
Até parece que o órgão público, a Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas (Funtec), que mantém a TV e a Rádio Cultura – patrimônios do povo amazonense – está predestinado a viver num caos eterno. Com uma direção acéfala, a emissora está na UTI e caminha a passos largos para o abismo.
Além dos problemas denunciados aqui neste blog, agora surgem outros. A Rádio Cultura OT, que transmite para o interior, para outros Estados brasileiros e até o para exterior, passou uma semana fora do ar em plena campanha eleitoral. O sinal de transmissão só veio se regularizar ontem, dia 2.
Um dos motivos para essa situação é que o transmissor, localizado na BR 174, tem 31 anos de funcionamento, não agüenta mais o solavanco do dia-a-dia e, o pior de tudo, não existe outro de reserva.
Outro absurdo que ocorre na Funtec é quanto ao operador de transmissor da Rádio Cultura. O profissional Alberley da Silva Pinto, que passou para essa função no concurso público fajuto e foi chamado conforme Diário Oficial do Estado do dia 28 de maio deste ano, até agora não exerce a sua função. Resultado: na falta desse profissional, a direção da Funtec resolveu chamar o vigia para operar o transmissor.
Mas absurdo ainda é que o vigia, que opera o transmissor e vigia o local onde o equipamento está instalado, não é funcionário de nenhuma empresa de serviço de segurança patrimonial mas sim de uma empresa de serviços gerais. Ou seja, não tem autorização para manipular arma de fogo. Como não tem essa autorização, não usa revólver para proteger o patrimônio e para sua própria proteção. Se algum bandido resolver assaltar o local como que ele vai se defender?
Essa mesma situação ocorre na sede da emissora, no bairro da Praça 14. E o mais grave de tudo é que lá existe um caixa eletrônico, onde os funcionários fazem seus pagamentos e sacam dinheiro, fora o próprio patrimônio da Funtec. Isto é, não existe segurança no caso de uma ação criminosa na sede da emissora.
Nesse caso, cadê a Superintendência Regional do Trabalho que não fiscaliza esse exercício ilegal da profissão? Cadê o Ministério Público do Trabalho (MPT) que fez questão do concurso público na Funtec e que agora se esconde para não ter trabalho de fiscalizar? Cadê o Sindicato dos Radialistas que também não vê isso? E cadê o governo do Estado que fecha os olhos para o ‘patinho feio’ da administração pública estadual.
O relógio de ponto está há mais de dois meses sem funcionar. Pela lei, a empresa deve prezar pelo funcionamento desse equipamento até mesmo porque ele serve como uma garantia para o trabalhador, pois comprova que o mesmo esteve presente ao trabalho.
O Carrossel da Saudade, programa linha de frente da emissora, para ser realizado é preciso armar uma verdadeira operação de guerra. Como não existe suficiência de equipamentos, os profissionais têm de desmontar os que estão nos estúdios para poder garantir o lazer dos nossos idosos.
A situação das duas retransmissoras da TV Cultura no interior – Manacapuru e Itacoatiara – continua precária. Em Manacapuru o imóvel onde estava instalado o retransmissor está completamente abandonado e virou um antro de marginais. Em Itacoatiara o funcionamento é irregular, em uma semana a TV está no ar na outra não. E o transmissor prometido pelo prefeito do município Antonio Peixoto, que foi usado pelos deputados Sinésio Campos e Adjuto Afonso e o diretor-presidente da Funtec numa presepada sem tamanho, não cumpriu com a palavra. Ficou o dito pelo não dito.
E o caso da ex-diretora Tula Campos, que era comissionada e tinha a CTPS assinada, que pediu para sair e recebeu todos os direitos trabalhistas? Essa situação ainda não foi explicada tanto pela direção da Funtec quanto pelo governo do Estado.
Direção da Funtec tenta mais uma vez armar cortina de fumaça
A prepotência e a certeza da impunidade são o caminho do sujeito que se diz ser a própria lei. E é nessa zona cinzenta da discricionariedade administrativa que o atual direção da Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas (Funtec) navega em águas límpidas sem se preocupar com o amanhã.
Revestida da figura criada pelo Gepeto, a direção tentou rebater a notícia ‘Tratamento desigual na Funtec’, publicada na última terça-feira (24), no site Blog da Floresta, com o intuito de confundir a opinião pública.
Vamos citar um trecho do texto do diretor e em seguida iremos fazer os comentários verdadeiros:
1. A FUNTEC não anulou nenhum contrato de seus funcionários.
Comentário: Realmente a Funtec não anulou os contratos, mas deveria defender os seus funcionários, como ocorreu no Detran-AM, que entrou com uma ação rescisória na Justiça para defender seus servidores.
2. Em nenhum momento a FUNTEC, e nem seu presidente Álvaro dos Santos Melo Filho, prometeu (sic) “que nenhum funcionário, com contrato anulado pela Funtec (TV Cultura) seria indenizado pela emissora”, mesmo porque, o impedimento de indenizações decorre da Súmula 363 do TST e não da Fundação ou do presidente, como podemos ver abaixo: (...)
Comentário: Vamos examinar com minúcias. No item 1, o texto afirma que a Funtec não anulou nenhum contrato, mas no item 2 ele se contradiz (Veja os trechos em negrito). Em relação a indenização, ouça e veja no vídeo abaixo o que dizem os representantes da Funtec, Álvaro Melo; do Governo do Estado, Raul Zaidan e Silvio Costa; e os deputados da base governista, Sinésio Campos, Chico Preto e Adjunto Afonso.
Tire você mesmo as conclusões!
3. No tocante a informação de que o Presidente da FUNTEC “Alvaro dos Santos Melo Filho, resolveu quebrar as regras e pagar indenização à ex-diretora administradora Tula Campos e deixar todos os outros 33 ex-contratados de fora dos generosos benefícios dados pelo presidente”, é uma impropriedade, uma vez que, os cargos de Direção da FUNTEC, são cargos de provimento em comissão, ou seja, de livre nomeação e exoneração, feitas pelo Governador do Estado do Amazonas, logo, não cabe ao Presidente decidir sobre nomeações, exonerações ou pagamentos de indenizações de cargos comissionados.
Comentário: É verdade que a nomeação para cargos comissionados é feita pelo governador do Estado, nesse caso, o então governador Eduardo Braga. Entretanto, é do conhecimento de todos que cargos comissionados de direção não se têm assinatura de contrato no regime CLT. Então, pelo que se vê no caso Tula Campos, além de estar num cargo comissionado tinha também a Carteira de Trabalho assinada pela Funtec. Como a Constituição Federal diz que todos são iguais perante a Lei, como se explica esse tratamento diferenciado a ex-diretora Tula Campos, que recebeu todos os direitos trabalhistas. Ora, como tinha carteira assinada, por que o contrato dela não foi considerado nulo? Nesse caso, Tula estava duplamente irregular.
4. No que tange a informação que “o atual presidente da Funtec, está na mesma situação privilegiada, que é ter seu contrato anulado e receber uma farta quantia, como indenização. Ele terá, igual à Tula Campos, o FGTS, as indenizações e facilidades, para quando ele, também, tiver que sair da emissora.”, informamos que essa situação deve-se as administrações anteriores que, utilizando o extinto Conselho Deliberativo da FUNTEC, determinaram que os Diretores teriam seus cargos comissionados registrados em Carteira de Trabalho. A atual administração, com intuito de solucionar esse equivoco, vem desligando paulatinamente os antigos diretores, na forma da Lei.
Comentário: Ora, se foi o Conselho Deliberativo que determinou a assinatura da Carteira de Trabalho dos diretores em cargos comissionados, porque, então, o atual presidente da Funtec, que se diz legalista e extinguiu o Conselho em 2005, não acabou com essa pouca vergonha já na época da extinção. Caso tomasse essa medida, a ex-diretora Tula Campos não teria sido beneficiada nem os atuais diretores ficariam calados para poder também serem beneficiados quando deixarem o cargo. Ora, essa conversa de que a atual administração tem a finalidade de solucionar esse equívoco com o desligamento paulatino os antigos diretores na forma da Lei é balela. Mas que Lei é essa. No caso da senhora Tula Campos a lei a ser aplicada seria a Súmula 363, que daria direito de sacar apenas o FGTS, além de levar um carimbaço malcriado na sua CTPS. Mas pelo que se viu, o atual presidente usou a CLT. Essa foi a lei usada para beneficiar a ex-diretora. Essa é a verdade!
5. E, por fim, quanto a afirmação de que “A descoberta do pagamento de indenização, foi feita pelos funcionários que tiveram contratos anulados. (JC)”, esclarecemos que todos os atos praticados pela administração pública obedecem ao Princípio da Publicidade, constante do artigo 37, caput, Constituição Federal de 1988. Logo, todos os cidadãos que leram o Diário Oficial do Estado do Amazonas, no dia da pblicação do ato de exoneração da ex-diretora, souberam do ocorrido e, quanto aos demais que não leram fica a presunção de conhecimento do fato.
Comentário: Se a atual direção da Funtec tivesse usado o Princípio da Publicidade para mostrar transparência, porque então o processo de rescisão da senhora Tula Campos foi feito às escondidas? O interessante nesse episódio é que após o vazamento dos documentos houve uma pressão por parte da atual diretoria sobre os funcionários para descobrir quem seria o culpado.
Resumo da ópera: Depois de toda essa explicação torta, o que se deduz é que o atual presidente da Funtec tenta encontrar um bode expiatório para explicar a trapalhada que cometeu, jogando a culpa no governo do Estado ou, mais explicitamente no seu candidato ao Senado Federal, o ex-governador Eduardo Braga.
Moral da história: Quem tem Álvaro Melo como amigo não precisa de inimigos.
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Escrito por comissão às 19h54
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